Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais Com Informações do TST
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Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez – TST
Resumo: Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado. Ao pedir indenização, ele alegou que sofria de depressão e de alcoolismo e que sua dispensa foi discriminatória. Ao arbitrar a indenização em R$ 10 mil, a 7ª Turma do TST considerou que a empresa foi … Ler mais
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado – TST
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa causa aplicada a um empregado da J.B.S. S.A. em razão da demora de quatro meses entre a última punição e a demissão. A decisão se baseou na ausência do requisito da … Ler mais
Trabalhadora é indenizada após proposta de emprego, feita por Whatsapp, não ter sido honrada – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Foi pelo aplicativo WhatsApp que o gerente de uma empresa em Rondonópolis ofertou emprego a uma mulher, que na época já tinha trabalho fixo. A proposta de um salário melhor e a garantia da contratação dada pelo representante da empresa a fizeram pedir demissão na loja de decorações onde estava empregada. Dias depois foi … Ler mais
Trabalhador que teria sido demitido durante licença não consegue anular rescisão contratual – CSJT2 – CSJT
A Terceira Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão. O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, anotou que era ônus processual do reclamante demonstrar que … Ler mais
Autor poderá emendar petição de processo que havia sido extinto por inépcia da inicial – CSJT2 – CSJT
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno de uma reclamação para o primeiro grau de jurisdição, para que o magistrado que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, abra prazo para que a defesa do autor possa emendar a petição inicial. O colegiado … Ler mais
Poder Judiciário tem sido mais atuante na defesa do Meio Ambiente, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (22) que o Poder Judiciário, em todo o mundo, vem sendo mais atuante na garantia da defesa do meio ambiente. Durante discurso no encerramento do seminário “Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional”, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o … Ler mais
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
Empregada do Rio de Janeiro será indenizada por ter sido intimidada ao depor em processo trabalhista
Empregada do Rio de Janeiro será indenizada por ter sido intimidada ao depor em processo trabalhista Com informações do CSJT
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN)
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
