7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
Formulário pode ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição 19/5/2025 – A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de … Ler mais
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor, lá do início da história, nada … Ler mais
24/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro contra condenação ao pagamento do vale-transporte a uma enfermeira que faz trajeto intermunicipal. De acordo com o colegiado, o benefício deve ser fornecido independentemente da natureza intermunicipal ou interestadual do transporte coletivo e … Ler mais
O programa Jornada dessa semana vai contar a história de uma cabeleireira transgênero de Cuiabá, em Mato Grosso, que pôde utilizar no processo trabalhista o nome social, aquele pelo qual é conhecida. A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito. No quadro “Saúde e Segurança … Ler mais
A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo intrajornada para descanso e alimentação aplicado pela WEG Equipamentos Elétricos S.A. com base em autorização do Ministério do Trabalho. Com … Ler mais
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. 02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não … Ler mais
Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por … Ler mais
Um entregador de gás de Porto Alegre (RS) teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do empregado, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou qualquer tipo de relação de trabalho, mas os testemunhos de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão. A acusada continuou recebendo o benefício mesmo após o falecimento da mãe, que era a verdadeira pensionista de um ex-servidor civil do Exército da 26ª Circunscrição de Serviço Militar, sediada em Teresina (PI). Consta na … Ler mais
