Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF 30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF: UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Alexandre de Moraes Ministro do STF Os 30 anos da promulgao da Constituio de 1988 mereceram grandes comemoraes, por … Ler mais
Morreu, no último sábado (13), o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Faber Cintra. Ele tinha 101 anos e estava hospitalizado no Hospital Central da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro. O magistrado presidiu o Tribunal entre 1981 e 1983. No início de sua carreira, na condição de aviador militar, comandou, em 1939, a … Ler mais
A fala do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, demonstrou que o sistema prisional militar atende aos requisitos mínimos e, quase em sua totalidade, aos demais que estão previstos nos tratados de Direitos Humanos de que o País é parte. Segundo Miranda, esse é um contraste com o qual se convive, já que … Ler mais
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quinta-feira (16) a liberação do acesso, por parte do Superior Tribunal Militar (STM), de documentos e áudios dos julgamentos realizados na década de 1970, incluindo aqueles classificados como “secretos”, esta Corte informa que todos os documentos da Justiça Militar da União são públicos e … Ler mais
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino a Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN). A plataforma Moodle foi mantida, porém … Ler mais
Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Os … Ler mais
19/07/2019 – 18h58 Foto: Coordenadoria de Fotos TJMT O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19/7), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual. Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O … Ler mais
Morreu na manhã deste sábado (29), em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Antonio Carlos Seixas Telles. Natural de Recife (PE), nasceu em 14 de fevereiro de 1932 e era casado com Zilá Maria de Barros Telles, com quem teve três filhos. Conforme informações da família, o velório do Ministro Seixas Telles vai ocorrer … Ler mais
O ministro aposentado Paulo Cesar Cataldo, do Superior Tribunal Militar (STM), morreu na noite desta segunda-feira (24). Natural da cidade do Rio de Janeiro, o magistrado de origem civil nasceu em 11 de maio de 1932 e tomou posse em 1984 no Superior Tribunal Militar, permanecendo até 1998, quando se aposentou. Durante os 14 anos … Ler mais
Está disponível no portal do STM o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União relativo às atividades de 2018. A publicação é um prestação de contas da instituição, fruto do trabalho em conjunto das diversas unidades administrativas do STM, liderado pela Diretoria-Geral, pela Assessoria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Controle Interno. O … Ler mais
