[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 128/2020 Seleção de Candidato para Concessão de Bolsa. O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 128/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (SEEx – TRT-4) anulou contrato de compra e venda firmado entre um estrangeiro que não conseguiu comprovar residência no Brasil e uma pessoa executada em um processo trabalhista. Dessa forma, os dois imóveis rurais, localizados em São Francisco de Paula, seguem … Ler mais
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes Com informações do CSJT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um grupo de empregados da Vale S.A. contra decisão que afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação no qual pediam indenização por danos moral e material por terem sido preteridos na aquisição de cotas de ações quando da privatização … Ler mais
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou na manhã desta sexta-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), da solenidade que oficializou a aquisição de três imóveis em benefício do Regional fluminense: o Edifício Marquês do Lavradio, que abriga o Fórum da … Ler mais
A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. por dívidas trabalhistas anteriores à aquisição de unidade produtiva da LBR Lácteos Brasil S. A. em leilão judicial. Conforme a Turma, … Ler mais
terça-feira, 11 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o divórcio. Andressa pediu a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento. João alegou que não tinha que dividir o patrimônio considerando que, quando o casamento foi contraído, … Ler mais
quinta-feira, 11 de março de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Lei nº 14.124/2021, que prevê medidas excepcionais para: · a aquisição de vacinas e de insumos; e · para a contratação de bens e serviços destinados à vacinação contra a Covid-19. Veja o que diz o art. … Ler mais
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses RECURSO REPETITIVO 04/05/2022 06:50 04/05/2022 06:50 03/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao … Ler mais
