terça-feira, 27 de novembro de 2018 Recuperação judicial A recuperação judicial consiste em um processo judicial, no qual será construído e executado um plano com o objetivo de recuperar a empresa que está em vias de efetivamente ir à falência. Logo, em vez de a empresa ir à falência (o que é nocivo para a … Ler mais
sexta-feira, 1 de março de 2019 Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é previsto tanto no CPP como na LEP, tratando-se, contudo, de institutos diferentes, conforme se passa a demonstrar: PRISÃO DOMICILIAR DO CPP PRISÃO DOMICILIAR DA LEP Arts. 317 e 318 do CPP. Art. 117 da LEP. … Ler mais
quinta-feira, 5 de março de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro são investigados pela prática de diversos crimes. Eles decidem, então, celebrar um acordo de colaboração premiada, que é homologado pelo Juiz da 1ª vara criminal. João e Pedro delataram Luís, afirmando que ele também praticou os mesmos crimes. Luís, ao tomar … Ler mais
Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.172/2022, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). A possibilidade de requisição do auxílio … Ler mais
Em 2002, ano em que a urna eletrônica se tornava uma realidade em todo o país, também foi o ano de estreia da professora Iane de Oliveira, de 47 anos, como mesária convocada em Rodeio Bonito (RS). Assista a entrevista no canal do TSE. Ela explica que, à época, a nova realidade trazida com os … Ler mais
A professora Elizete Ramos é mesária no Novo Gama (GO), município goiano localizado a cerca de 40 quilômetros de Brasília (DF). Ela assumiu a atribuição em 1987 e, de lá para cá, auxiliou a Justiça Eleitoral em todos os pleitos realizados após a redemocratização do país. A única exceção foram as Eleições Gerais de 2014, … Ler mais
Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto INSTITUCIONAL 28/03/2022 14:44 … Conteúdo da Página Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), … Ler mais
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados DECISÃO 22/03/2022 07:00 22/03/2022 07:00 21/03/2022 19:08 … Conteúdo da Página No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação … Ler mais
Fale com o Presidente encerra 2021 com mais de cem participações de todo o Brasil desde o seu lançamento Fonte: STJ
STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 06/12/2021 19:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
