13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários do período de estabilidade provisória da gestante. No julgamento do recurso da revista da trabalhadora, a Turma condenou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que a contratou, e a Tam Linhas … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valores relativos ao salário-família a uma auxiliar de produção que não apresentou o atestado de vacinação obrigatória. O documento é requisito para a concessão do benefício. O artigo 67 da Lei 8.213/91, que dispõe … Ler mais
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa e os filhos de um motorista carreteiro que morreu em decorrência de acidente rodoviário. O colegiado decidiu, por maioria de votos, que eventual erro humano do empregado está inserido no … Ler mais
segunda-feira, 1 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como foi o final de semana? Deram um intervalo nos estudos para assistir à vitória do Brasil? As vezes é importante ter também um momento para o lazer. Vamos hoje trabalhar com um tema que pode ser explorado em uma prova discursiva ou … Ler mais
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a nova Lei. Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n.° 13.058/2014 altera alguns artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e … Ler mais
sexta-feira, 20 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Barbosa. O casal teve um filho, que foi registrado com o nome de Igor Carvalho Barbosa, constando em sua certidão de nascimento que seus pais eram: Paulo Barbosa e … Ler mais
sábado, 21 de março de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável, quando ela engravidou. O casal vivia uma relação aparentemente monogâmica e, quando a criança nasceu, João registrou o menino (chamado de Eduardo) como seu filho e de Maria. Durante os primeiros cinco anos de vida de Eduardo, … Ler mais
segunda-feira, 7 de março de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria foram casados e tiveram um filho (Lucas). O casal se divorciou. Lucas ficou morando com o pai em Florianópolis e Maria mudou-se para Curitiba. Vale ressaltar que, mesmo morando em Curitiba, Maria continuou detendo poder familiar sobre o filho. Determinado dia, … Ler mais
quinta-feira, 20 de outubro de 2016 NOÇÕES GERAIS SOBRE ADOÇÃO À BRASILEIRA O que é a chamada “adoção à brasileira”? “Adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira” ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade. Exemplo Carla … Ler mais
