Houve fraude em sucessão empresarial em Pernambuco, decide TRT da 6ª Região
Houve fraude em sucessão empresarial em Pernambuco, decide TRT da 6ª Região Com informações do CSJT
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Para TRT da 6ª Região (PE), houve fraude em contrato de franquia e terceirização
Para TRT da 6ª Região (PE), houve fraude em contrato de franquia e terceirização Com informações do CSJT
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro no período em que estava na presidência da República. A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que … Ler mais
Ação que julga dispensa de jornalistas após greve retornará ao TRT para verificar se houve discriminação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) de um processo que analisa o pedido de reintegração e o pagamento de indenização por danos morais a quatro jornalistas demitidos do Grupo Rede Brasil Amazônia (RBA), após o fim do período de estabilidade àqueles … Ler mais
O julgamento do processo, no STF, iniciou-se no plenário virtual. Alguns Ministros votaram. Houve pedido de destaque para que o caso seja julgado pelo plenário físico. Um dos Ministros que havia votado se aposentou. O seu voto será mantido no plenário físico?
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais
Usucapião de imóvel localizado em área que a União alega ser terreno de marinha, mas na qual ainda não houve demarcação
segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ainda hoje iremos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 524 do STJ. No entanto, queremos destacar o assunto abaixo porque ele é MUITO importante para quem está se preparando para Juiz Federal, bem como para os concursos de cartório. Muita atenção ao tema! Imagine a … Ler mais
A simples menção no recurso de que houve um feriado local durante o prazo recursal não é suficiente para a comprovação de tempestividade do recurso especial nos moldes do art. 1.003, §6º, do CPC/2015
segunda-feira, 13 de abril de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. O autor interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, João interpôs recurso especial contra o acórdão do TJ. Como se sabe, o recurso especial é interposto no Tribunal … Ler mais
É possível declarar uma lei formalmente inconstitucional sob o argumento de que, durante a tramitação do projeto, na Casa Legislativa, houve descumprimento das regras de tramitação previstas no Regimento Interno?
terça-feira, 17 de agosto de 2021 Irei tentar responder essa pergunta a partir de um caso concreto recentemente enfrentado pelo STF e que envolveu a Lei nº 13.654/2018. … Ler mais
Se houve a exclusão de um dos litisconsortes passivos, sem por fim à demanda, os honorários sucumbenciais deverão ser fixados, no mínimo, em 10% ou poderão ser arbitrados em percentual menor?
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro e a sociedade empresária PTX Ltda., em litisconsórcio passivo necessário. Pedro contestou a demanda arguindo a sua ilegitimidade passiva sob o argumento de que não faz parte do quadro societário da empresa e que não praticou … Ler mais
Fato ou boato: é falso que houve fraude nas urnas em 2004
As urnas eletrônicas foram, mais uma vez, alvo de notícias falsas e, novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece os fatos. Nesta semana, um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio D´Agostino, ex-candidato pelo PRTB, tenta provocar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral de 2004. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de vereador em … Ler mais
