Presidente do STF afasta inscrio do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplncia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razo de suposto inadimplemento de verbas relativas ao Fundo de Garantia de Tempo de … Ler mais
Presidente do STF impede Unio de bloquear verbas do RN e requer informaes ao estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ao Cvel Originria (ACO) 3280 para impedir que a Unio execute contragarantias em decorrncia do no pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de … Ler mais
Governador de GO questiona norma que fixa remunerao de advogados e cargos correlatos no estado O governador de Gois, Ronaldo Caiado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6185 para questionar dispositivo da Lei estadual 19.929/2017 que fixou a remunerao de R$ 13.750,00 para todos os ocupantes dos cargos … Ler mais
O encerramento do seminário sobre a leitura da Lei 13.491/2017 contou com a participação do general Walter Souza Braga Netto, que é comandante militar do Leste e interventor na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Assista à íntegra da palestra. O general fez uma palestra sobre o histórico da intervenção na … Ler mais
Ministro determina que Unio abra linha de crdito ao Estado do Maranho para pagamento de precatrios O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurana (MS) 36375 para determinar que a Unio providencie a abertura de linha de crdito especial para que o Estado do Maranho possa quitar … Ler mais
25/06/2019 – 14h29 Brasília 25 06 2019 – Pacto Nacional pela Primeira Infância.Foto:G.Dettmar/AG.CNJ O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade … Ler mais
Liminar autoriza Estado de Gois a ter benefcios do Regime de Recuperao Fiscal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ao Cvel Originria (ACO) 3262 para determinar que a Unio permita o ingresso do Estado de Gois no Regime de Recuperao Fiscal (RFF) previsto na Lei Complementar (LC) 159/2017. … Ler mais
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de reprter ferido pela polcia durante cobertura jornalstica O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relao a profissional da imprensa ferido pela polcia, em situao de tumulto, durante cobertura jornalstica. A matria teve repercusso geral reconhecida e objeto … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos a executar medidas para reduzir o risco de desabamentos na Comunidade Parque Alvorada … Ler mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou nesta sexta-feira (5), com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O presidente em exercício do STM, José Barroso Filho, também participou da solenidade. A cerimônia … Ler mais
