Agora é oficial. As Eleições 2022 começaram. A cada seção, eleitoras e eleitores chegam e depositam nas urnas, não apenas o voto, mas a confiança de que cada voto é importante, a esperança nas candidatas ou candidatos escolhidos, e a certeza de que faz parte de algo maior: a democracia brasileira. São mais de 472.075 … Ler mais
Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo em face da pandemia da Covid-19, … Ler mais
25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da obtenção do “Cartão e-CPF” entre os empregadores e os instrutores de motos e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Neri Geller (Progressistas), que pretendia concorrer ao Senado Federal pelo Mato Grosso. Em agosto deste ano, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, o que o … Ler mais
quarta-feira, 20 de julho de 2022 O caso concreto foi o seguinte: No Estado de Sergipe foram editadas leis criando, no âmbito do Tribunal de Contas, os cargos em comissão de “coordenadores”. Ocorre que foram atribuídos a esses cargos determinadas funções que se constituem nas atividades finalísticas de controle externo do Tribunal de Contas, … Ler mais
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais
segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra … Ler mais
quarta-feira, 18 de julho de 2012 Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente vendedora), antes da entrega das chaves do imóvel em construção. Imaginemos a seguinte situação hipotética: Lucas deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Lucas celebra então um contrato de promessa … Ler mais
terça-feira, 14 de agosto de 2012 Quando o Tribunal julga um recurso (seja ele criminal ou cível), o Relator, em seu voto, pode fundamentar a decisão que tomar apenas reproduzindo as razões invocadas por uma das partes ou pelo Ministério Público? Ainda nessa mesma linha, pode o Tribunal, no julgamento de um recurso, manter a … Ler mais
terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava para a empresa “X”. A empresa percebeu que o funcionário estava desviando recursos em proveito próprio, razão pela qual foi demitido por justa causa. A empresa decide ingressar com uma ação de ressarcimento contra o ex-empregado. A competência para julgar essa demanda … Ler mais
