Companhia Docas do Rio de Janeiro é condenada a pagar integralmente o adicional de risco a uma técnica de serviços portuários

Companhia Docas do Rio de Janeiro é condenada a pagar integralmente o adicional de risco a uma técnica de serviços portuários Com informações do CSJT

Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance

Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance Com informações do CSJT

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”, … Ler mais

2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento de um homem acusado de homicídio doloso em acidente de trânsito em João Pessoal em 2013. Para o juízo de primeira instância, ele assumiu o risco de sua conduta (dolo eventual), que resultou … Ler mais

As várias faces de uma pessoa com deficiência são tema de seminário no TST

“Capacitismo e Interseccionalidade” reuniu palestrantes para contar experiências e elencar desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira nos próximos anos Seminário Capacitismo e Interseccionalidade: experiências específicas, desafios coletivos. Foto do Plenário com cadeirantes em primeiro plano 19/09/23 – Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, … Ler mais

Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo

O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade … Ler mais

Conciliações com a Volkswagen somam R$ 10,5 milhões em uma semana no TST

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos Linha de produção de veículos. Foto: Volkswagen 21/08/23 -Em uma semana, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, obteve acordos em 34 processos … Ler mais

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal  Banner do Dia internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – com rosto de mulher indígena 09/08/23 – A data … Ler mais

Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a Ação Penal (AP) 1008, em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro. Os fatos dizem respeito a entrevista concedida ao Jornal Zero Hora, em dezembro de 2014, em … Ler mais

Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal

O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que alterou o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil, teve seu julgamento concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2018. A Corte reconheceu a validade de vários dispositivos da norma, declarou alguns trechos inconstitucionais e atribuiu interpretação conforme a Constituição … Ler mais