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Se a polícia entra na residência especificamente para efetuar uma prisão, ela não pode vasculhar indistintamente o interior da casa porque isso seria “pescaria probatória”, com desvio de finalidade

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quinta-feira, 26 de maio de 2022   A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Policiais militares realizavam policiamento ostensivo em determinado bairro, momento em que avistaram João em atitude por eles considerada suspeita.   Ao ser abordado, João identificou-se como Pedro da Silva Albuquerque, que é o nome de seu irmão. Ele fez isso … Ler mais

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa

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Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa DECISÃO 31/05/2022 08:40 31/05/2022 08:40 30/05/2022 19:44 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base … Ler mais

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão

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Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão DECISÃO 23/04/2022 16:55   23/04/2022 16:28 … Conteúdo da Página Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça … Ler mais

Mantido preso suposto líder de grupo acusado de roubo de gado no interior de Goiás

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Mantido preso suposto líder de grupo acusado de roubo de gado no interior de Goiás DECISÃO 01/01/2022 07:10 01/01/2022 07:10 31/12/2021 15:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de … Ler mais

Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP

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Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP DECISÃO     30/12/2021 18:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho … Ler mais

Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

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Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um … Ler mais

STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás

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STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás DECISÃO 26/10/2021 08:05 26/10/2021 08:05 25/10/2021 21:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina … Ler mais

STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

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STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia DECISÃO 16/10/2021 12:40   16/10/2021 11:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras … Ler mais

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

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STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará DECISÃO 04/09/2021 07:05 04/09/2021 07:05 03/09/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata … Ler mais

Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná

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