Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal. A presidente afirmou … Ler mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 MP 904/2019 No dia 12/11/2019, o Presidente da República editou a MP 904/2019, que pretendia extinguir o DPVAT e o DPEM, a partir de 1º de janeiro de 2020. O DPVAT é um seguro obrigatório contra danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento … Ler mais
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José … Ler mais
Segundo desembargadores, doença causada pelo novo coronavírus não pode ser considerada como ocupacional 06/12/2021 – Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenização equivalente à estabilidade acidentária. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que … Ler mais
No dia 1º de setembro, estiveram reunidos no Ministério Público Militar (MPM) o corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a juíza-corregedora auxiliar da JMU, Safira Maria de Figueredo, e o corregedor-geral do MPM, o subprocurador-geral, Samuel Pereira. Nessa que foi a segunda reunião entre as corregedorias da JMU e … Ler mais
Ministra Maria Cristina Peduzzi defendeu a atuação do setor durante webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no webinário \”Imprensa, Democracia e Poder Judiciário\” 27/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da sessão de abertura do webinário \”Imprensa, Democracia … Ler mais
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), subprocurador Samuel Pereira. No encontro, foram tratados dos temas cooperação entre as instituições, inspeções carcerárias e prescrição penal. A juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo, também … Ler mais
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional COVID-19 25/10/2020 17:50 25/10/2020 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura … Ler mais
